Publicado em: 02/12/2020

Escritórios gaúcho e paranaense criam primeira procuração pública dinâmica do país!


Os escritórios Doering e Darcie Advocacia e Consultoria, de Porto Alegre, e Boschirolli & Gallio Advogados Associados, de Cascavel, executaram o primeiro instrumento público dinâmico do Brasil: uma procuração pública, outorgada através de tabelionato de notas, que possibilita à parte outorgante a faculdade de interromper a procuração a qualquer momento sem necessidade de revogação perante o notário, por simples função do smart contract a ela vinculado.


“Em uma iniciativa inédita, nós tornamos algo até então apenas teórico em um produto real e prático”, avalia o advogado Jonathan Doering Darcie, que emenda: “Essa parceria com a Boschirolli e Gallio mostra como a aposta coletiva na inovação pode gerar bons frutos”.


O experimento foi possível com a utilização da plataforma de contratos em blockchain TrueDocs (www.truedocs.com.br), a partir do uso de funcionalidades dela ainda não disponíveis ao público em geral.


Smart contracts – parte fundamental para a criação da procuração dinâmica – são aplicações desenvolvidas que automatizam a execução de diversos aspectos de um contrato. Através delas, pode-se compor condições e obrigações entre as partes que chegam ao ponto de autoexecução plena. E tudo isso garantido pela transparência e imutabilidade que apenas uma tecnologia como a blockchain é capaz de oferecer.


Existem inúmeros exemplos de como os smart contracts podem ser usados, como no comércio on-line ou compras internacionais, em que existe o risco de o pagamento ser feito antecipado, como habitualmente ocorre, e a entrega efetivamente não ocorrer. Através de um smart contract, há a possibilidade teórica de programar a entrega da prestação (o dinheiro) apenas na hipótese de recebimento do produto, inclusive com autoexecução através do recebimento eletrônico da confirmação de entrega pela transportadora.


“São muitas as possibilidades de uso dos contratos inteligentes, que têm um potencial inimaginável de revolucionar vários setores, como registros de contratos com propriedades dinâmicas e mutáveis no tempo, além do direito autoral e da propriedade intelectual, logística e cadeia de suprimentos, seguro, futebol, entre tantos outros”, ressalta Alex Gallio, sócio do escritório Boschirolli e Gallio Advogados.


Essa é uma grande iniciativa dos escritórios, que provam haver um verdadeiro universo a ser explorado na relação entre blockchain e contratos: a possibilidade de, dentro das regras já vigentes do Direito, fazer-se uso de smart contracts como forma de dinamização dos instrumentos contratuais para as mais variadas finalidades, até mesmo instrumentos públicos, como neste caso.

Escritórios gaúcho e paranaense criam primeira procuração pública dinâmica do país!