Publicado em: 18/06/2018

Hoje 18 de junho de 2019 tivemos acesso ao White Paper da Libra, publicado em todo o mundo, que apresenta a moeda digital do Facebook. E o que se mostra é realmente impressionante sob o ponto de vista da energia que Mark Zuckerberg esta colocando nesse projeto, mas sobretudo o que representa para o mundo da moeda digital uma empresa como o Facebook ingressar fortemente no mercado para competir com tantas outras moedas digitais – estima-se mais de 5mil moedas digitais circulando.

Segundo o WhitePaper, o Facebook acredita “que o mundo precisa de uma moeda digitalmente nativa e global que reúna os atributos das melhores moedas do mundo: estabilidade, baixa inflação, ampla aceitação global e fungibilidade. A moeda de Libra foi projetada para ajudar nessas necessidades globais, com o objetivo de expandir a forma como o dinheiro funciona para mais pessoas em todo o mundo.”

A intenção do Facebook, é que o Libra seja uma “criptomoeda digital estável, que será totalmente lastreada por uma reserva de ativos reais, a reserva Libra, e apoiada por uma rede competitiva de câmbios para compra e venda de Libra. Isso significa que qualquer pessoa que possuir Libra terá um elevado nível de garantia de que poderá converter sua moeda digital em moeda local com base em uma taxa de câmbio, exatamente como ocorre com a troca de uma moeda por outra durante uma viagem. Essa abordagem é semelhante à maneira como outras moedas foram introduzidas no passado, ou seja, para ajudar a gerar confiança em uma nova moeda e obter uma adoção ampla durante sua apresentação, havia a garantia de que as notas de um país pudessem ser trocadas por ativos reais, como o ouro. Em vez de apoiar o Libra com ouro, a moeda será lastreada por um conjunto de ativos de baixa volatilidade, como depósitos bancários e títulos públicos de curto prazo em moedas de bancos centrais estáveis e de boa reputação.”

O grupo inicial de organizac?o?es que trabalhara?o juntas para formar um quadro de associac?a?o com o Facebook, conforme mostra o White Paper, são nada mais nada menos que as maiores empresas do mundo, unidas pelo mesmo objetivo, ou seja, de criar uma moeda global, tais como: Mastercard, PayPal, PayU (Naspers’ fintech arm), Stripe, Visa; Booking Holdings, eBay, Facebook/Calibra, Farfetch, Lyft, Mercado Pago, Spotify AB, Uber Technologies, Inc. Iliad, Vodafone Group; Anchorage, Bison Trails, Coinbase, Inc., Xapo Holdings Limited; Andreessen Horowitz, Breakthrough Initiatives, Ribbit Capital, Thrive Capital, Union Square Ventures;

Isso significa que o Facebook conseguiu trazer para o projeto empresas e organizações que até a pouco tempo eram contrárias as ideias de criptomoedas, como por exemplo a PayPal, a maior empresas de pagamentos on-line, pois as moedas digitais afetam diretamente seu negócio, já que torna-se desnecessário usar o aplicativo deles como meio de pagamentos. Na prática, quando empresas como PayPal, Visa, Mastercard entram nesse mundo das criptomoedas, representa que as maiores barreiras do mundo com relação a usabilidade de meios de pagamento digital estão desmoronando.

Talvez sejam os ultimos degraus para que os governos efetivamente entendam que a luta contra as moedas digitais é inglória.

O valor da Libra é lastreado a um cesto de depósitos bancários e títulos a curto prazo do governo para uma enorme quantidade de moedas internacionais historicamente estáveis, incluindo o dólar, libra, euro, Franco suíço e iene. Isso significa na prática que iremos comprar o Libra aqui no Brasil e poderemos trocar em qualquer lugar do mundo, pagando hotéis, restaurantes, passagens aéreas. Neste primeiro momento, até os governos entenderem o que representa essa situação, principalmente o Brasil que é uma tartaruga para se adequar a novos horizontes tecnológios, a princípio não haveria o pagamento de impostos como IOF que é de 6% quando compramos dólares.

Aos céticos de plantão, ou conservadores, a verdade é que o dinheiro da forma que conhecemos deixará muito em breve de existir, assim como as instituições financeiras tradicionais, onde as pessoas ou empresas poderão livremente fazer suas transações financeiras sem intermediários e pagamento de custos de administração.

O Facebook “simplesmente” esta tentando reinventar o dinheiro e nos próximos anos vamos ver se o Libra pode retirá-lo efetivamente do mercado.

O futuro batendo a nossa porta!

Para quem quiser saber mais, acesse o White Paper: https://libra.org/en-US/white-paper/#introduction


Alex Sander Gallio

Sócio da Boschirolli, Gallio & Oliveira Advogados Associados (www.boschirolli.adv.br)

Sócio da BGO Investimentos e Participações Ltda (www.bgoinvestimentos.com.br)

Consultor de Implantação de Sistema de Governança Corporativa em Empresas Familiares e Start-up

MBA/FGV em Gestão Empresarial

IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

Especializando em Direito Digital e Compliance pela Faculdade Ibmec 2019/2020

Estudioso de Blockchain e Criptomoedas

Andressa Pfeffer Gallio, associada da BGO Advogados presente no XXVII Encontro Nacional do CONPEDI